Política de Privacidade

1. Quem Somos

A HoneyChain é operada pela Bannister Solutions (Pty) Ltd, uma empresa sul-africana. Disponibilizamos uma plataforma de rastreabilidade de mel inviolável para apicultores.

2. Informações que Recolhemos

Recolhemos as seguintes informações pessoais para prestar o nosso serviço de rastreabilidade do mel:

3. Como Usamos as Suas Informações

• Prestar serviços de rastreabilidade do mel, offline-first
• Sincronizar os seus dados em segurança quando estiver online
• Gerar registos de proveniência e códigos QR de verificação
• Enviar emails de notificação de lotes (resumos de processamento, códigos de verificação)
• Melhorar a funcionalidade da app e corrigir problemas
• Cumprir obrigações legais

4. Base Legal do Tratamento

Ao abrigo da lei sul-africana de proteção de informações pessoais (Protection of Personal Information Act, POPIA), tratamos os seus dados com base em:

• Consentimento — Aceita a nossa política de privacidade ao criar uma conta
• Interesse legítimo — Funcionalidade central do produto (registo de colheitas, verificação de proveniência)
• Obrigação legal — Requisitos de registo governamental (DALRRD)

5. Como Protegemos os Seus Dados

• Todos os dados são encriptados em trânsito com HTTPS/TLS
• O armazenamento local no dispositivo usa bases de dados encriptadas
• A segurança ao nível de linha garante que só acede aos seus próprios dados
• As coordenadas GPS nunca são expostas publicamente — são convertidas apenas para o nível do distrito
• Os identificadores das etiquetas NFC, das colmeias e os nomes dos apiários ficam fora das páginas públicas de verificação

6. Serviços de Terceiros

Usamos os seguintes serviços para operar a HoneyChain:

• Supabase — Base de dados na nuvem, autenticação e armazenamento de ficheiros
• Resend — Envio de emails transacionais (notificações de lotes)
• OpenStreetMap / Nominatim — Geocodificação inversa (GPS para nome do distrito)

Não vendemos, alugamos nem partilhamos as suas informações pessoais com terceiros para fins de marketing.

7. Retenção de Dados

• Contas ativas: Os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Contas eliminadas: Os dados pessoais são removidos no prazo de 30 dias após o pedido de eliminação. Registos de proveniência anonimizados podem ser mantidos para a rastreabilidade pública.
• Fotos: Guardadas em armazenamento seguro na nuvem. Eliminadas quando as remover ou quando eliminar a conta.

8. Os Seus Direitos ao Abrigo da POPIA

Tem o direito de:

Para exercer qualquer um destes direitos, escreva para privacy@honeychain.io. Respondemos no prazo de 30 dias.

9. Dados de Menores

A HoneyChain não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de menores.

10. Violações de Dados

Em caso de violação de dados que possa afetar as suas informações pessoais, iremos:

• Notificar o Regulador da Informação, como exige a Secção 22 da POPIA
• Notificar as pessoas afetadas assim que razoavelmente possível
• Tomar medidas imediatas para conter e remediar a violação

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente. Iremos notificá-lo de alterações significativas por email ou por notificação na app. A utilização continuada da HoneyChain após as alterações constitui aceitação da política atualizada.

12. Contacte-nos